Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2004

Religiões (Rui A. Costa Oliveira)

Gostaria de ver o assunto da Religião - liberdade religiosa, cultos, verbas, subsídios e isenções do Estado às Igrejas, espaços de ensino religioso no Primário, Secundário - a ser tratado neste espaço, de forma a suscitar as opiniões críticas dos políticos, dos historiadores e dos sociólogos.
Explicitando:
- Que razões de ordem moral e/ou ética assistem às confissões consideradas maioritárias para merecerem um tratamento diferenciado por parte do Estado?
-Quais os critérios de avaliação para se entenderem as maiorias e que fundamentos - sociológicos, históricos e tradição - apoiam esses critérios?
- O filho de um cidadão português vê os seus direitos mais facilmente reconhecidos - p. ex., no que respeita à ajuda estatal para construção de um espaço de culto, ou na utilização das infra-estruturas do ensino oficial, para receber instrução religiosa - se for católico ou protestante do que hindu, muçulmano ou budista. Porquê?
- A laicização não é um dos princípios, na organização social, que deixa à livre iniciativa das comunidades, a resolução das problemáticas religiosas que a cada uma dizem respeito? De que forma será possível concretizarem essas iniciativas, considerando os entraves legais (explícitos e implícitos) e os desproporcionados meios das instituições já radicadas há centenas de anos?
- Que perspectivas legais se encontram contempladas, a este respeito, na futura legislação europeia?
Gostaria ainda de saber a posição fundamentada dos elementos do painel, no que respeita à tão questionada menção das «origens cristãs» da cultura europeia, a figurar na Constituição europeia.

Rui A. Costa Oliveira
publicado por quadratura do círculo às 17:47
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