Quinta-feira, 2 de Novembro de 2006

Louro de Carvalho - Carreira docente

A propósito das iniciativas do Ministério da Educação com vista à reiterada elaboração de uma proposta de diploma legal que consigne as alterações ao estatuto da carreira docente, muito se disse e escreveu sobre a estranha relação da tutela com os professores, representados pelas conhecidas estruturas sindicais, que pela primeira vez se constituíram em bloco pesado contra o nominativo patronato. E houve coisas de bradar aos céus. Desde gente que pretende considerar a profissão de professor como uma qualquer outra, sem quaisquer especificidades, ate àqueles que acham que os malandros dos professores devem ser castigados, até porque estão habituados a trabalhar pouco, a ter muito tempo de férias e a dispor de horários de luxo, de tudo se pôde ler.
E as opiniões vieram de personalidades que mal imaginam o que é hoje a vida do docente, de pessoas que eventualmente passaram a dar umas aulas e se atrevem a dizer que daquilo também sabem, e de professores de profissão, mas que a política ou as circunstâncias fizeram esquecer a realidade das escolas e da escola portuguesa em concreto.
Porém, aqueles que têm por obrigação equacionar políticas públicas e gizar os parâmetros fundamentais da política educativa, não podiam ter andado pior. Isto, porque não é sensato acusar qualquer estrutura sindical de ter determinado desígnio político específico; não é entendível que se venha dizer que se perderam os professores, mas se ganharam os pais, que são os principais actores da educação, mas não da educação escolar; não é admissível que se dê azo, por omissão e por formulações ambíguas ou claras, a que se pense na não interrupção da actividade lectiva estrita ou num horário lectivo, em presença, de oito horas semanais. E é execrando que, para prosseguir negociações, se ouse mandar calar a outra parte interessada na tarefa dialogal.
Mas são dignas de especial reparo as considerações que o senhor Primeiro Ministro, na sua cruzada de tudo promover, teceu sobre a matéria controversa da carreira dupla e do presumivelmente inevitável futuro não acesso de todos os educadores e professores ao seu topo. Disse Sua Excelência que os professores não podem chegar todos ao cargo de director-geral, tal como os militares não alcançam todos o generalato.
Ora o equívoco não pode ser maior. Os professores pretendem legitimamente posicionar-se, a seu tempo, no topo da carreira docente. Cargos transitórios de relevo na direcção da Administração Pública não são desejados pelos professores enquanto professores; devem ser exercidos por professores ou por outros cidadãos de reconhecido mérito, preferencialmente de formação académica superior. A comparação com os militares também não colhe, porquanto estes efectivamente não chegam todos ao generalato, cujo provimento resulta geralmente de escolha política, mas o desempenho de cada um é avaliado como deve ser dentro do seu posto (com as relativas limitações ditadas pela subjectividade do acto avaliativo), independentemente das exíguas vagas que haja no posto imediatamente superior ao qual almejem ser promovidos. Contudo, aos professores ousa-se limitar as vagas de professor titular a tendencialmente um máximo de um terço dos professores dos quadros e estabelecer cotas para a atribuição das menções de muito bom e de excelente.   
Por tudo, qualquer que seja a configuração estatutária, por uma vez, atente-se na especificidade da vida e da profissão e não se façam comparações inadequadas!
Louro de Carvalho
publicado por Carlos A. Andrade às 19:45
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