Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2006

José Duarte Amaral - Regionalização

Aquando do Referendo à Regionalização, na minha opinião, não houve vencedores nem vencidos. O debate e os esclarecimentos no sentido do voto em consciência não existiram. Os eleitores, uns, votaram “não” ao Referendo porque era apoiado pelos partidos ditos de esquerda; outros, votaram “sim” porque a chamada Regionalização não era do agrado dos ditos de direita; a maioria, não votou. Enfim, foi mais uma “guerra politiqueira”, assim como se de um desafio de futebol se tratasse, ou seja: Ganhou o “não” como poderia ter ganho o “sim”. Isto, para dizer que, estou de acordo com os adeptos da Regionalização, como (por exemplo), Luís Filipe Menezes (Presidente da Câmara de Gaia), quem está disponível para participar, activamente, afirmando estar na hora de fazer com que o tema “Regionalização” volte à cena política nacional, mas, desta vez, de uma forma politicamente correcta, o qual, antes de ir à votação, deverá ser objecto de um grande debate nacional e devidamente esclarecido, para bem do país e dos portugueses. Não voltem a dizer que o nosso território continental é pequeno de mais para ser uma “manta de retalhos”! Trata-se de uma descentralização definitiva do poder central, criando-se (não, Regiões Autónomas), mas, sim, Regiões Administrativas concretas e com poderes de decisão, as quais substituirão os ultrapassados Governos Civis, as “CCR’S” e as inoperantes Áreas Metropolitanas (AM), cujos Órgãos nem sequer são eleitos, democraticamente, pelo voto popular. Quanto aos primeiros (em cada um dos 18 distritos e das 5 “CCR’S) os chamados Governadores e os gestores, respectivamente, são nomeados pelo Poder Central; as outras (AM) são “cozinhadas” (a belo prazer) pelo poder autárquico instalado nos concelhos das mesmas (de Lisboa e Porto), cujos membros (e seus “colaboradores”) gastam “rios” de dinheiro do Orçamento de Estado que, no fundo, saem do bolso do povo que não os elege! Assim, na minha perspectiva, em vez de 25 Órgãos instalados no tal pequeno território continental, passariam a existir, apenas, 6 Regiões Administrativas (descentralizadas através do poder local – Câmaras e Juntas de Freguesia), com um vasto poder de decisão a nível regional, assim distribuídas:
NORTE – 2 Regiões: do Litoral Norte – Províncias do Minho e do Douro Litoral (2 distritos, incluindo a AMP); do Interior Norte – Província de Trás-os-Montes e Alto Douro (2 distritos); CENTRO – 1 Região: das Beiras – Províncias da Beira Litoral, da Beira Baixa e da Beira Alta (2 distritos cada); SUL – 3 Regiões: de Lisboa e Vale do Tejo – Províncias do Ribatejo e da Estremadura, incluindo a AML (1 distrito cada); do Alentejo – Províncias do Baixo Alentejo e do Alto Alentejo (2 distritos cada); do Algarve – Província do Algarve (1 distrito).
Tal como no sonho de Menezes (feliz, diga-se) em chegar a ver concretizada a união dos concelhos do Porto e de Gaia numa só cidade, una e indivisível, a que chamaria de “Portuscale” (e, não, de “Portogaia”), também estou consigo nesta não menos feliz ideia em voltar a debater-se pela (chamem-lhe o que quiserem) criação das citadas Regiões Administrativas, eleitas, democraticamente, através do voto popular, em vez da mediática discussão sobre a extinção e ou fusão de Freguesias, as quais existem como se de Associações se tratasse, junto das suas populações, pequenas que sejam. Qualquer dia está a discutir-se o regresso das figuras do tempo da “outra senhora” – “Regedores”, “Cabos de Ordem” e (porque não) o regresso da “Mocidade Portuguesa” e das “casas de pasto”?...
José Duarte Amaral
publicado por quadratura do círculo às 19:06
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