Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2006

João António Gomes Gonçalves - Diferentes iguais?

1. Acasalamento, acto ou efeito de acasalar, junção de macho e fêmea para procriação, diz o dicionário e diz também a sabedoria popular de bichos, homens e mulheres. Muito anterior à aldeia neolítica, na era remota da caça e da economia recolectora, era também assim que a nossa espécie se ajuntava.
A institucionalização do casamento, união de duas pessoas de sexo diferente, sob formas diversas, é comum a todas as sociedades humanas. O casamento tem duas funções essenciais: a procriação (função vital para a sobrevivência da espécie) e funções económicas (subsistência e património da família).
É, principalmente, através do casamento que se institucionaliza a família, célula básica de qualquer sociedade, que atravessa séculos e até hoje não tem qualquer alternativa que a substitua.
A união de duas pessoas do mesmo sexo não pode gerar descendentes (o que não pode ser subestimado) embora possa desempenhar funções económicas, pelo que não é equivalente a um casamento: nunca pode gerar uma família porque a natureza não o permite, salvo a reprodução assistida para as mulheres.
Os homossexuais, homens ou mulheres, podem reclamar a institucionaliza-
ção da sua união, mas não podem proclamar que são discriminados por não poderem casar: a sua união não é um casamento. Se nos afastarmos demasiado da nossa natureza e da nossa origem o que passaremos a ser?
2. Podemos imaginar que a actual instituição da família – e o casamento que a regula - seja alterada para formas diferentes da tradicional monogamia: um homem e uma mulher.
Se já tivemos a união de um homem e várias mulheres (poliginia) e mais raramente a união de uma mulher com vários homens (poliantria) porque não admitir outras formas de união reguladas em casamento? Como se trata de matéria de nuclear em qualquer sociedade, é bom saber o que queremos.
Os homossexuais, só homens ou só mulheres, querem ter direito a constituir família e ao casamento civil, segundo a sua orientação sexual.
A orientação sexual indica qual o género (masculino ou feminino) que uma pessoa se sente preferencialmente atraída fisicamente ou emocionalmente. A orientação sexual pode ser bissexual (atracção por ambos os géneros), hete -
rossexual (atracção pelo género oposto), homossexual (atracção pelo mesmo género) ou ainda assexual (nenhuma atracção sexual).
Os transexuais sentem que o seu sexo de nascimento não corresponde à sua identidade de género; alguns fazem ou pretendem fazer uma transição do seu sexo de nascimento para o sexo oposto. Podemos ainda considerar os andróginos (Andrós e Gynos na mitologia grega): aquele ou aquela que têm características físicas e comportamentais de ambos os sexos, sendo difícil distinguir a que sexo pertencem.
O sexo de grupo, nas suas várias modalidades (vários homens e várias mulheres ou só homens ou só mulheres, entre si,) podem também entrar da classificação de orientação sexual ou remete para o domínio do devasso?. Haverá uma fronteira clara, na orientação sexual, para a demarcar da perversidade?
O termo orientação sexual é considerado, actualmente, mais apropriado do que opção sexual ou preferência sexual (uma questão de moda?), mas tenho dúvidas que seja fundamento suficiente para alterar o Código Civil, no que se refere à regulação do casamento. Dada a variedade de formas que a orientação sexual pode assumir, qual o fundamente para que aquela alteração diga respeito apenas à união entre homossexuais, homens ou mulheres? Porque não incluir, por exemplo, os transexuais?
Sabemos que a família tem evoluído e mudado, no espaço e no tempo: a família e a sociedade encontram-se interligadas e ambas variam em conjunto. As mudanças na estrutura e funções da instituição familiar traduzem as mudanças nas outras instituições com as quais está relacionada.
A atomização das relações interpessoais que existe nas grandes metrópoles, a complexidade crescente das sociedades modernas, o enfraquecimento dos laços familiares e de vizinhança, a precocidade da iniciação sexual dos jovens, modas passageiras, perda de referências e valores éticos, tudo se reflecte na família e nas relações sociais em geral: a actual crise da família tem origens nestes e noutras factores e se cumulativamente introduzirmos factores de descaracterização do seu núcleo, o resultado será positivo para a sociedade?
Quanto às funções da família, limitando-nos apenas à função de socialização dos descendentes, temos duas situações: ou a função não é exercida porque os dois não podem geram descendentes, ou a função é exercida sobre descendentes, que existam previamente à união, ou sobre menores que tenham sido adoptados.
Neste caso, como podem pares de dois homens ou de duas mulheres, representar os papeis masculino e feminino necessários à formação dos descendentes sem lhes causarem complexos ou traumas?
3. No plano sociológico a orientação sexual fora do padrão heterossexual pode ser considerada um comportamento desviante em relação a uma norma largamente predominante?
Para a esquerda radical (ou pseudo-esquerda) estão na moda os temas fracturantes: temas que interessam apenas a sectores minoritários da sociedade e que passam a ser considerados como direitos inalienáveis dessas minorias. Enquanto não os adquirirem consideram-se discriminadas e vítimas da sociedade, todavia ainda não há muito tempo desafiar as convenções sociais implicava também a coragem de assumir os respectivos custos.
Também neste caso convém ter presente que os temas fracturantes não contribuem para a coesão social e que em dose excessiva, ou em situações de crise social, podem dar origem a situações complicadas ou de conflito sério.
Para vivermos em sociedade necessitamos de normas e de convenções: são eles que tornando os comportamentos individuais previsíveis tornam possível a vida em sociedade. Tudo lugares comuns, que nos dias de hoje parecem remetidos para o lixo da História.
As sociedades evoluem e nos últimos dois séculos, no mundo ocidental, têm mudado com uma velocidade que provavelmente estará acima da capacidade de adaptação da maior parte dos mortais: será que sabemos para onde estamos a caminhar e que tudo pode ser posto em causa e mudado em nome da modernidade, do futuro e do progresso?
Com a pressa na mudança não deitamos fora o bebé com a água do banho? Tudo o que é novo e moderno é melhor do que o antigo? Aquilo a que chamamos progresso só tem vantagens sem inconvenientes? Quando teremos tempo para realizar o balanço de tudo que muda?
4. A 23 de Janeiro associações de gays e lésbicas pediram, ao presidente da Assembleia da República, para entregar uma petição a favor do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e entre os seus signatários contam-se conhecidos deputados do PS, PCP e BE; em data não conhecida foram convocados diversos órgãos da comunicação nacional e estrangeira, para comparecerem no dia 1 de Fevereiro, na 7ª. Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
Teresa, Lena e um advogado, apresentaram-se naquela data, na 7ª. Conservatória , para darem inicio ao processo de “casamento”. Quer tenham consciência, ou não, Teresa e Lena são dois peões, num jogo de xadrez, comandado nos bastidores: de outra forma, como poderiam duas mulheres desconhecidas e um advogado também desconhecido, mobilizar a comunica-
ção social e deputados?
Teresa e Lena procuram levar a água ao seu moinho, mas o que faz correr, alegre e apressadamente, políticos de esquerda atrás das causas fracturantes, utilizando truques baratos, é a velha caça ao voto e à popularidade.
O artigo 13º. da Constituição que estabelece a igualdade entre pessoas independentemente de vários factores, incluindo o sexo, é “uma norma geral, não prevalece sobre disposições especiais” (Vital Moreira) e só por estultícia pode ser invocada para fundamentar o “casamento” entre homossexuais.
A família e o casamento, a que se refere expressamente a Constituição nos artigos 36.º, 67.º e 68.º, é a família constituída por homem e mulher e não qualquer outra e nenhum malabarismo pode contornar esta realidade.
A vitimização faz parte da estratégia das organizações de homossexuais e se é verdade que são discriminados por preconceitos da opinião pública, não é verdade que sejam discriminados porque querem ter acesso a um acto que a natureza não lhes permite praticar: o casamento.
Compreende-se a sua luta para adquirir um estatuto que consagre à sua união, não se compreende que queiram demagogicamente equiparar a sua união ao casamento.
A generalidade da comunicação social, quando trata esta matéria, titula quase sempre “casamento”, o que não facilita a compreensão dos valores que estão em jogo. Também aqui seria conveniente haver um pouco mais de rigor.
O casamento entre heterossexuais e a reprodução são vitais para a sociedade mas a união entre homossexuais não é.
João António Gomes Gonçalves
publicado por quadratura do círculo às 18:23
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