Sábado, 24 de Julho de 2004
Sobre a polémica que se instalou, quanto à provável não recondução do Dr. Paulo de Macedo, no cargo de Director-Geral dos Impostos, facto motivado pela discrepância salarial comparativamente a outros altos quadros superiores da função pública, permito-me comentar o seguinte:
Incapaz de poder avaliar, do ponto de vista técnico, o currículo profissional deste alto quadro superior, basta-me o facto de o mesmo ter sido admitido pela ex-ministra das Finanças e também o testemunho de um funcionário daquela direcção-geral, com funções executivas, em representação de outros tantos, que manifestamente deu provas da sua intenção em começar pelas medidas de fundo.
Quanto à remuneração de 25.000 Euros, pelo menos, há uma certeza que nós temos, é a de que esse valor irá com certeza ser tributado, no quadro da lei da tributação em vigor para os funcionários públicos. Todos nós sabemos que o nosso país, é um país de favorecimentos. É notório para todos nós (acredito que não haja um cidadão que não tenha tido uma experiência dessa natureza) que a política do favorecimento é altamente rentável, em todos os sectores, sobretudo no público, traduzindo-se esta no encaixe de verbas por parte dos seus beneficiários que, por não serem do domínio público, não são passíveis de tributação.
Haverá, porventura, no quadro das altas funções ministeriais remunerações líquidas finais que superarão em muito o valor dos 25.000 Euros.
A sua exoneração, como medida primeira de um executivo em início de funções, não passará de um exemplo de pura autocracia, de cariz genuinamente populista.
Começamos mal, digo, começamos muito mal ...
Fernanda Valente